sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Município em estado de alerta



Força tarefa para minimizar danos provocados pelas chuvas 

A Prefeitura de Feira de Santana está em estado de alerta para minimizar os efeitos negativos das chuvas e garantir assistência adequada à população atingida pelas fortes chuvas, que tem caído no município nos últimos dias. O prefeito Tarcízio Pimenta criou uma força tarefa para elaboração de ações de enfrentamento aos problemas.
O assunto foi discutido, na manhã desta sexta-feira (11), durante reunião com os secretários municipais José Pinheiro (Desenvolvimento urbano), Mizael Freitas (Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos), chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Roberto Portugal, e o coronel Jorge Prudente (Defesa Civil).
O prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou que as ações já estão sendo empreendidas pelos órgãos públicos e serão intensificadas. Segundo ele, a Defesa Civil do Município está mapeando as áreas com risco de desabamento e atendendo à população através do Fala Cidadão.
“Vamos intensificar o trabalho de limpeza de canais e bueiros, desobstrução de redes. Tudo para evitar a ocorrência de alagamentos e preservar a vida e os bens dos cidadãos. Graças a Deus, não registramos nenhuma ocorrência de desabamento e nem morte em consequência das chuvas”, informa.
Para reforçar o trabalho, o Governo Municipal, conforme informou o gestor, vai solicitar o apoio do Exército com a disponibilização de soldados. “Já contamos com o apoio da Embasa, que está atuando nos bairros e atendendo aos chamamentos da Prefeitura. Agora vou convocar o Exército para compor esta força tarefa e atender as comunidades da sede e dos distritos”, enfatiza.
O secretário José Pinheiro lembra que estão previstas chuvas até a próxima quarta-feira (16). “Tão logo as chuvas cessem, vamos dar início imediato aos trabalhos de recuperação da pavimentação das vias danificadas”, assegura. O Fala Cidadão pode ser acionado pela comunidade através do telefone (75) 3602- 8336.

Dilma sanciona lei que amplia os limites do Simples Nacional

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que amplia em 50% os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e que também corrige o limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Com isso, as empresas poderão faturar mais e permanecer no programa simplificado de pagamento de tributos. O Supersimples reúne seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e o INSS patronal), além do ICMS estadual e do ISS cobrado pelos municípios.
Mais condições de competir com importados
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava presente na cerimônia, a aprovação dos novos limites do Simples Nacional pelo Congresso é um "grande passo" para o fortalecimento da pequena empresa brasileira.
"Isso dá mais poder de competição para as empresas brasileiras no confronto que têm hoje com os produtos importados. Significa uma redução de custos para o microempreendedor brasileiro, com mais condições de ser competitivo (...) Estamos falando de um segmento que tem muita dificuldade para pagar tributos, ou contratar escritórios de contabilidade", disse o ministro.