A Procuradoria Eleitoral entendeu que o radialista Kertész estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, mesmo ainda não tendo confirmado sua candidatura a prefeito de Salvador. Contudo, a simples possibilidade de o radialista disputar o pleito pelo PMDB, manifestada nas várias entrevistas que concedeu sobre o assunto, foram suficientes para o TRE entender que ele teria cometido uma irregularidade.
“Defunto” - Mário Kertész encarou com bom humor a sentença. “Será que, se eu não for candidato vão devolver o dinheiro da multa?”, indagou, ironizando: “Eu posso virar defunto, por exemplo (antes da eleição)”. Ele disse que vai continuar recorrendo em todas as instâncias possíveis para não deixar de usar os cartazes. Informou que, embora o último cartaz do ano seja o que está na cidade por esses dias, anunciando a entrevista com o maestro João Carlos Martins, ocorrida na noite desta segunda,28, em 2012 vai continuar com outdoors no mesmo estilo divulgando as próximas entrevistas.
No seu blog, o radialista postou a seguinte mensagem sobre a decisão: “Fui multado hoje em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, realizei campanha eleitoral antecipada com a publicidade do projeto ‘MK Entrevista’. O procurador eleitoral Sidney Madruga considerou que a minha imagem nos outdoors espalhados pela cidade, anunciando o primeiro evento, era muito grande”.
Fixar imagem - No acórdão (texto) da decisão do TRE, o órgão assinala que “o que se privilegia no outdoor, repise-se, é a exposição da imagem do representado, ficando o texto do anúncio em segundo plano, juntamente com o entrevistado, que deveria merecer, no mínimo, igual destaque, mas que, à primeira vista, passa praticamente desapercebido.” Madruga convenceu os juízes de que “dentro do contexto da pré-candidatura de Mário Kertész, o exagero da fotografia exibida deixa clara a intenção de fixar, no inconsciente popular, a imagem do pré-candidato”.
O procurador diz ainda que embora a placa a que se refere a ação já tenha sido retirada, a decisão “inibe a prática da propaganda antecipada e alerta os pré-candidatos para a importância de respeitar a legislação eleitoral”. Madruga alertou: “Todas as campanhas ilícitas veiculadas por ele ou por qualquer outro pré-candidato são e serão alvo de representação, e a população é bem-vinda para denunciar”
fonte A Tarde.
fonte A Tarde.
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