terça-feira, 29 de novembro de 2011

TRE multa Mário Kertész por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou em R$ 5 mil o radialista Mário Kertész por suposta propaganda política antecipada, pelo fato de ele ter espalhado vários outdoors pela cidade com sua fotografia. Os cartazes fazem parte da campanha de divulgação do programa radiofônico “MK Entrevista”, no qual o radialista e ex-prefeito de Salvador entrevista personalidades. Mário Kertész disse que vai recorrer da decisão.
Essa é a primeira multa do TRE contra um pré-candidato à sucessão municipal de Salvador em 2012. Patrocinador da ação, o procurador eleitoral Sidney Madruga, alegou que a imagem de Mário Kertész está muito grande no outdoor e seu nome é mais destacado que o dos  entrevistados.
A Procuradoria Eleitoral entendeu que o radialista Kertész estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, mesmo ainda não tendo confirmado sua candidatura a prefeito de Salvador. Contudo, a simples possibilidade de o radialista disputar o pleito pelo PMDB, manifestada nas várias entrevistas que concedeu sobre o assunto, foram suficientes para o TRE entender que ele teria cometido uma irregularidade.
“Defunto” - Mário Kertész encarou com bom humor a sentença. “Será que, se eu não for candidato vão devolver o dinheiro da multa?”, indagou, ironizando: “Eu posso virar defunto, por exemplo (antes da eleição)”. Ele disse que vai continuar recorrendo em todas as instâncias possíveis para não deixar de usar os cartazes. Informou que, embora o último cartaz do ano seja o que está na cidade por esses dias, anunciando a entrevista com o maestro João Carlos Martins, ocorrida na noite desta segunda,28, em 2012 vai continuar com outdoors no mesmo estilo divulgando as próximas entrevistas.
No seu blog, o radialista postou a seguinte mensagem sobre a decisão: “Fui multado hoje em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, realizei campanha eleitoral antecipada com a publicidade do projeto ‘MK Entrevista’. O procurador eleitoral Sidney Madruga considerou que a minha imagem nos outdoors espalhados pela cidade, anunciando o primeiro evento, era muito grande”.
Fixar imagem -  No acórdão (texto) da decisão  do TRE, o órgão assinala que  “o que se privilegia no outdoor, repise-se, é a exposição da imagem do representado, ficando o texto do anúncio em segundo plano, juntamente com o entrevistado, que deveria merecer, no mínimo, igual destaque, mas que, à primeira vista, passa praticamente desapercebido.” Madruga convenceu os juízes de que “dentro do contexto da pré-candidatura de Mário Kertész, o exagero da fotografia exibida deixa clara a intenção de fixar, no inconsciente popular, a imagem do pré-candidato”.
O procurador diz ainda que embora a placa a que se refere a ação já tenha sido retirada, a decisão “inibe a prática da propaganda antecipada e alerta os pré-candidatos para a importância de respeitar a legislação eleitoral”. Madruga alertou: “Todas as campanhas ilícitas veiculadas por ele ou por qualquer outro pré-candidato são e serão alvo de representação, e a população é bem-vinda para denunciar”
fonte A Tarde.

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